Processo 585390/08
Assunto PENSÃO
Protocolado em 12/11/2008 10:05
Autuado em 12/11/2008 10:05
Oficio de encaminhamento 0463/08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 113/2013 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 31/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/10/2013 Decisão Definitiva Monocrática   113/ 2013 Conceder o Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/11/2010 Acórdão   3347/ 2010 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/10/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor do ato MIGUEL JAMUR (Falecido(a) em 2015)
Interessado ANGÉLICA LIMA DOS SANTOS
Interessado EVANI CORDEIRO JUSTUS
Interessado GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA
Interessado JOAQUIM RICARDO DOS SANTOS
Interessado MAURÍCIO LIMA DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:28/08/21)

Juntadas
DataDescrição
25/08/2021 15:10 Recibo de Petição Intermediária - 521247/21, de 25/08/21 - Protocolo: 521247/21
03/11/2011 09:07 AR - de devolução de autos físicos RM551431290BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2013 759 Decisão Definitiva Monocrática nº 113/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1016/2013
17/12/2010 280 Acórdão nº 3347/2010
05/11/2010 274 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2010 de 09/11/2010
12/12/2008 179 Despacho Processual Diverso nº 2577/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2013 13:43 DP  
20/11/2013 16:49 DICAP  
15/10/2013 13:18 GCFC Certidão de Trânsito em Julgado nº 93/2013 -
15/10/2013 13:18 GCFC Decisão Definitiva Monocrática nº 113/2013 -
11/10/2013 10:03 SMPjTC Parecer nº 16162/2013 - legalidade e registro Pensão por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
09/10/2013 15:27 DP Informação nº 21398/2013 -
13/09/2013 16:54 DICAP Parecer nº 20630/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHO EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
24/07/2013 11:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 186/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1016/2013 -
10/06/2013 19:26 GCHEB  
28/01/2011 08:34 DICAP Informação nº 3056/2013 -
28/01/2011 08:34 DICAP Parecer nº 11756/2013 - NOVO SOBRESTAMENTO ATÉ JULGAMENTO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA. PENSÃO POR MORTE. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
24/01/2011 14:04 S1C  
14/01/2011 11:05 DIJUR  
13/01/2011 13:10 1ICE  
17/12/2010 11:47 DIJUR  
09/12/2010 10:56 S1C Certidão de Publicação DETC nº 285/2010 -
09/12/2010 10:34 GCFAMG  
03/11/2010 14:38 SITIO  
27/10/2010 17:01 GCFAMG  
27/10/2010 15:52 S1C Certidão de Sessão nº 258/2010 -
19/10/2010 10:58 GCFAMG Proposta de Voto nº 278/2010 -
09/03/2010 09:29 SMPjTC Parecer nº 3285/2010 - legalidade e registro Arquivamento da aposentadoria por invalidez em trâmite nesta Corte. Registro da pensão.
23/02/2010 14:54 GCFAMG  
19/01/2009 17:09 DIJUR Informação nº 634/2010 -
19/01/2009 14:05 S1C  
11/12/2008 15:03 GCFAMG  
09/12/2008 10:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2577/2008 -
12/11/2008 14:56 DIJUR Informação nº 4351/2008 -
12/11/2008 14:56 DIJUR Parecer nº 19629/2008 - Pelo sobrestamento. Admissão pendente de julgamento. À apreciação do Relator.
12/11/2008 10:05 DP  

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